Questão 2902434

O Estado é sempre responsável, independentemente de haver culpa.

A responsabilidade só é configurada se houver dolo ou culpa grave do agente público.

O Estado não possui responsabilidade civil em situações que envolvam serviços públicos.

O Estado é responsável pelos danos causados por seus agentes, desde que comprovada a ação ou omissão com culpa ou dolo.