Questão 2902394

A deficiência não é mais um “ter ou não ter deficiência”. Está mais para “sentir mais ou menos a deficiência”, e o conceito de deficiência da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência não pode ser interpretado literalmente pelo risco de se retroceder ao antigo modelo do “ter ou não ter” deficiência.

Muitas pessoas com deficiência experimentam extrema vulnerabilidade e dependência, cuja proteção depende do respeito e promoção dos direitos humanos para as pessoas com deficiência.

Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Considera a deficiência como um “conceito abrangente relacionado às restrições sociais impostas às pessoas que possuem variedade nas habilidades corporais” e se baseia, portanto, “em uma abordagem biopsicossocial, que incorpora os componentes da saúde em níveis biomédicos, psicológicos e sociais.