Questão
ID 290222Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Dano Moral e Material nas Relações de Trabalho
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O conceito de dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho foi densificado pela inclusão de um título próprio na CLT. A respeito da abrangência desse conceito, julgue os itens: I. O dano extrapatrimonial limita-se à esfera moral do trabalhador, excluindo-se a esfera existencial. II. A ofensa à intimidade é considerada dano de natureza extrapatrimonial. III. Bens de natureza não econômica são o objeto da lesão no dano extrapatrimonial. IV. A reparação de danos extrapatrimoniais na CLT aplica-se exclusivamente a empregados com salários elevados. Estão corretos os itens: