Questão 2902205

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2902205

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Ivaí

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e preconizado no Decreto nº 7.508/2011, quanto ao planejamento da saúde, é correto afirmar que o(s):

Alternativa A:
Processo de planejamento será descendente e descentralizado, desde o nível municipal até o federal, estabelecendo as necessidades das políticas de saúde, aos Conselhos de Saúde, disponibilizando os recursos financeiros necessários.
Alternativa B:
Planos de saúde deverão ter seu planejamento individualizado das políticas públicas, assim como dos entes federados.
Alternativa C:
Serviços e ações prestadas pela iniciativa privada deverão ter o planejamento dissociado dos Mapas de Saúde.
Alternativa D:
Mapa de Saúde será aplicado na identificação das necessidades de saúde e na orientação do planejamento integralizado aos entes federados, cooperando para o estabelecimento de metas de saúde.