Questão 290217

Foi expressamente proibido pelo artigo 223-B da CLT, sem possibilidade de interpretação diversa.

Ocorre quando a lesão atinge diretamente uma pessoa, mas produces reflexos lesivos em terceiros.

Deve ser indenizado obrigatoriamente seguindo apenas as tabelas do artigo 223-G da CLT.

Sua reparação é de competência exclusiva da Justiça Comum Estadual.

Sua é cabível em casos de assédio sexual, não abrangendo morte em acidente.