Questão
ID 2902140Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Ivaí
Acerca do Art. nº 2 da Lei Ruth Brilhante, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, é correto afirmar que: