Questão 290212

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 290212

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Dano Moral e Material nas Relações de Trabalho

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A definição legal de dano extrapatrimonial na relação laboral, segundo a CLT e a doutrina especializada, pressupõe a lesão a bens jurídicos de natureza imaterial. Sobre os exemplos e a natureza desses danos, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
O assédio moral é uma forma de dano extrapatrimonial que atinge a autoestima e a saúde do trabalhador.
Alternativa B:
A ofensa à imagem da pessoa jurídica pode ocorrer através da divulgação de segredos empresariais.
Alternativa C:
A perda de uma promoção com o consequente não recebimento de gratificação é classificada como dano extrapatrimonial.
Alternativa D:
A integridade física é considerada um bem jurídico de natureza extrapatrimonial.
Alternativa E:
A discriminação no ambiente de trabalho fere atributos inerentes à personalidade do indivíduo.

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