Questão
ID 290210Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Dano Moral e Material nas Relações de Trabalho
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em determinado caso concreto, um magistrado fixou indenização por dano extrapatrimonial em valor correspondente a 100 vezes o último salário contratual do ofendido, justificando a medida pela extrema gravidade do assédio e pela capacidade econômica do ofensor. À luz do entendimento do STF nas ADIs 6050, 6069 e 6082, tal decisão: