Questão 290206

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 290206

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Dano Moral e Material nas Relações de Trabalho

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Considere os seguintes itens sobre a titularidade da reparação conforme o art. 223-B da CLT: I. A pessoa física é titular exclusiva de direitos como intimidade e autoestima. II. A pessoa jurídica não pode ser titular de reparação extrapatrimonial por ausência de sentimentos. III. Tanto empregado quanto empregador podem figurar como vítimas de conduta lesiva imaterial. IV. A ação ou omissão que ofenda a esfera existencial da pessoa gera direito à reparação. Estão corretos apenas os itens:
Alternativas da questão 290206
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