Questão
ID 290206Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Dano Moral e Material nas Relações de Trabalho
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere os seguintes itens sobre a titularidade da reparação conforme o art. 223-B da CLT: I. A pessoa física é titular exclusiva de direitos como intimidade e autoestima. II. A pessoa jurídica não pode ser titular de reparação extrapatrimonial por ausência de sentimentos. III. Tanto empregado quanto empregador podem figurar como vítimas de conduta lesiva imaterial. IV. A ação ou omissão que ofenda a esfera existencial da pessoa gera direito à reparação. Estão corretos apenas os itens: