Questão
ID 290192Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assuntos: Danos Morais e Materiais Decorrentes das Relações de Trabalho, Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise os itens a seguir relativos à proteção da pessoa jurídica no âmbito do dano extrapatrimonial laboral: I. A pessoa jurídica é titular exclusiva do direito à reparação quando a ofensa atingir sua marca ou nome. II. O sigilo da correspondência e o segredo empresarial são bens tutelados da pessoa jurídica. III. A honra subjetiva, ligada aos sentimentos internos, não é o principal bem jurídico protegido da pessoa jurídica. IV. A divulgação indevida de informações sigilosas pode gerar o dever de indenizar a empresa. São corretas as afirmativas: