Questão 2901767

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 2901767

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

À luz das normas pertinentes ao parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Para que possa ser registrado em cartório e ter a respectiva escritura expedida, o terreno terá de ter área mínima superior a 125 m².
Alternativa B:
A distância permitida entre lotes e rodovias será de, no mínimo, 3 m.
Alternativa C:
Registro e aprovação nas prefeituras municipais são o primeiro passo para o desmembramento de terreno.
Alternativa D:
As vias projetadas para loteamentos dispensam articulação com vias adjacentes oficiais.
Alternativa E:
Em loteamentos adjacentes a ferrovias, a distância mínima recomendada entre ambos é de 5 m.