Questão 290176

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 290176

Disciplina: Direito do Trabalho

Assuntos: Dano Moral e Material nas Relações de Trabalho, Dano Reflexo ou por Ricochete

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Considere as seguintes afirmações sobre o dano extrapatrimonial na relação de trabalho: I. O dano em ricochete ou indireto é reconhecido pelo STF como passível de reparação, devendo ser apreciado segundo a legislação civil. II. A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo de dano extrapatrimonial, sendo protegidos bens como a marca e o nome. III. O dano patrimonial e o extrapatrimonial são conceitos idênticos, distinguindo-se apenas pelo valor da causa. IV. A intimidade e a liberdade de ação são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física. Está correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 290176
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