Questão
ID 290176Disciplina: Direito do Trabalho
Assuntos: Dano Moral e Material nas Relações de Trabalho, Dano Reflexo ou por Ricochete
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere as seguintes afirmações sobre o dano extrapatrimonial na relação de trabalho: I. O dano em ricochete ou indireto é reconhecido pelo STF como passível de reparação, devendo ser apreciado segundo a legislação civil. II. A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo de dano extrapatrimonial, sendo protegidos bens como a marca e o nome. III. O dano patrimonial e o extrapatrimonial são conceitos idênticos, distinguindo-se apenas pelo valor da causa. IV. A intimidade e a liberdade de ação são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física. Está correto o que se afirma em: