Questão 2901611

É livre, podendo ser praticado de qualquer forma, desde que atenda aos requisitos mínimos de clareza e inteligibilidade.

Não tem qualquer relevância jurídica, não afetando a validade ou eficácia do ato.

Pode ser dispensada em casos excepcionais, quando a informalidade for imprescindível para a efetivação do ato.

É vinculada à lei, devendo o agente ou órgão público seguir as formalidades previstas na legislação específica.