Questão 2901577

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2901577

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia da 15ª Região

A Constituição de 1988 instituiu amplo e inédito rol de direitos sociais, conferindo-lhes status de direitos fundamentais. O Título VIII, “Da Ordem Social”, versa sobre esses direitos dos cidadãos, que incluem, entre outros, saúde, educação, trabalho e previdência. Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Trata-se dos denominados direitos de primeira geração, por serem os mais importantes do texto constitucional, e se voltam a assegurar a esfera de liberdade dos indivíduos.
Alternativa B:
Trata-se dos denominados direitos de quarta geração, que buscam concretizar o ideal de fraternidade.
Alternativa C:
Os direitos sociais são considerados direitos de segunda geração e são pautados pelo ideal de igualdade.
Alternativa D:
Os direitos políticos são exemplos de direitos sociais, pois impactam os diversos membros da sociedade.
Alternativa E:
Além dos mencionados, o direito ao desenvolvimento e ao meio-ambiente também são direitos sociais e compõem o rol de direitos de segunda geração.

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