Questão 2901566

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2901566

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Dispensa de Licitação

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia da 15ª Região

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é dispensável a licitação para

Alternativa A:
aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível.
Alternativa B:
contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Alternativa C:
aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Alternativa D:
objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Alternativa E:
aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.