Questão 2901519

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 2901519

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Coffito

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia da 15ª Região

Acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional constituem, em conjunto, uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Saúde.
Alternativa B:
Compete ao Ministro da Saúde baixar as instruções reguladoras das eleições nos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Alternativa C:
Os membros dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e os respectivos suplentes, com mandato de quatro anos, serão nomeados pelo presidente do Conselho Federal.
Alternativa D:
Compete ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional apreciar e julgar os recursos de penalidade imposta pelos Conselhos Regionais.
Alternativa E:
A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais somente poderá ocorrer por falta de decoro ou conduta incompatível com a dignidade do órgão.