Questão
ID 2901098Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Salgueiro
Julgue os itens subsequentes.
A autonomia financeira do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estabelecida pela Lei nº 8.080/1990, reflete a necessidade de garantir a efetividade das políticas de saúde voltadas para as populações indígenas, minimizando possíveis interferências políticas nos recursos destinados a essas comunidades.