Questão
ID 2901026Disciplina: Nutrição
Assunto: Decreto-lei Nº 986/1969 - Institui Normas Básicas sobre Alimentos
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Salgueiro
Julgue os itens subsequentes.
A renovação do registro de alimentos em qualquer modalidade deve ser realizada anualmente, conforme o Artigo 3º, § 2º do Decreto-Lei nº 986/69.