Questão
ID 290075Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Estabilidade e Estágio Probatório, Lei nº 17.091, de 14.11.19 - Estrutura e aprova o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PREPARATÓRIO PREFEITURAS
Um servidor recém-nomeado para o cargo de Analista Legislativo da ALECE iniciou seu período de estágio probatório. Sobre as regras do estágio probatório disciplinadas na Lei nº 17.091/2019, considere as seguintes condições: I. O estágio probatório tem a duração de 36 meses de efetivo exercício. II. Entre os fatores de avaliação estão a assiduidade, a disciplina, a iniciativa, a produtividade e a responsabilidade. III. Para ser considerado aprovado no estágio probatório, o servidor deve atingir o índice mínimo de aproveitamento fixado em regulamento. IV. O fator responsabilidade avalia o cumprimento dos deveres funcionais, enquanto a iniciativa foca na capacidade de ação proativa do servidor. É correto o que se afirma em: