Questão
ID 2900721Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Salgueiro
As entidades responsáveis por programas de acolhimento familiar ou institucional devem promover, sempre que necessário e com o suporte do Ministério Público e dos órgãos de assistência social, o contato de crianças e adolescentes acolhidos com seus pais e parentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).