Questão 2899044

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2899044

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu

Segundo o artigo 194 da Constituição Federal de 1988 está correto afirmar que a Seguridade Social:

Alternativa A:
Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e privado, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa B:
Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e a habitação.
Alternativa C:
Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e a educação.
Alternativa D:
Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos sociais em geral.
Alternativa E:
Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.