Questão
ID 2898346Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Centrais de Abastecimento do Espírito Santo
Assinale a alternativa correta que define o conceito de Consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.