Questão 2898098

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2898098

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mirante da Serra


À luz da Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra, (RO), responda às próximas duas questões.



Constate se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e aponte a alternativa correta.

( ) É competência comum do Município, do Estado e da União proteger o Meio Ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

( ) O direito à saúde implica, entre outros, respeito ao Meio Ambiente e controle da poluição ambiental.

( ) Dentre os princípios do Sistema Municipal de Saúde está a integração em nível legislativo das ações de saúde, Meio Ambiente e saneamento básico.

Alternativas da questão 2898098
Pular para o conteúdo principal