Questão
ID 2897976Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Histórico das Constituições Brasileiras ou as Constituições Brasileiras ou Evolução Constitucional Brasileira
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Durandé
A atual Constituição Federal foi votada e aprovada pelo parlamento brasileiro. É correto afirmar que, sua promulgação ocorreu em: