Questão 289788

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 289788

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF), Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

A respeito dos direitos sociais e políticos, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, o fundo de garantia do tempo de serviço e o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Alternativa B:
Constitui crime a retenção dolosa ou culposa do salário pelo empregador.
Alternativa C:
É direito do trabalhador a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
Alternativa D:
São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Alternativa E:
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito

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