Questão 289784

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 289784

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF), Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

A respeito das disposições constitucionais relativas à Cultura e ao Desporto, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
Não podem ser tombados os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Alternativa B:
O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social.
Alternativa C:
O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Alternativa D:
O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.
Alternativa E:
O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

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