Questão 289754

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 289754

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Da Contratação, Disposições Preliminares, Dos Procedimentos

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É vedada a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.
Alternativa B:
Em licitações, a utilização da modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais é recomendada, porém opcional.
Alternativa C:
É obrigatório que locações imobiliárias e alienações sejam realizadas por pregão na forma eletrônica.
Alternativa D:
O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a contratações de obras.
Alternativa E:
No procedimento para um pregão, na forma eletrônica, não há a etapa de abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva.