Questão 2897339 de Direito Constitucional - IDHTEC 2024

Questão

ID 2897339

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos da União (Artigos 153 e 154 da CF)

Ano: 2024 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Câmara de Lagoa Grande

É de competência da União de instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Considerando o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, assinale a única alternativa que indique corretamente a alíquota mínima incidente do referido imposto, local de incidência e os montantes a serem transferidos da referida arrecadação, respectivamente:

Alternativa A:
Um por cento; local de origem da operação; trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e setenta por cento para o município de origem.
Alternativa B:
Um por cento; local de destino da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme o destino e cinquenta por cento para o município de destino.
Alternativa C:
Um e meio por cento; local de origem da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e cinquenta por cento para o município de destino.
Alternativa D:
Dois por cento; local de origem da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e cinquenta por cento para o município de origem.
Alternativa E:
Dois por cento; local de destino da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme o destino e cinquenta por cento para o município de origem.

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Questão 2897339

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