Questão 2897243

Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

Carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.

Atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 65% do total de horas.

Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.