Questão
ID 289689Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Conceito e Características, Conceito e Natureza Jurídica das Empresas Públicas, Serviços Sociais Autônomos (Sistema S)
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado da Bahia
Considere o excerto a seguir:
[...] pessoas jurídicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei específica, com patrimônio público ou misto, para realização de atividades, obras ou serviços de interesse coletivo, sob normas e controle do Estado”; elas são o meio-termo entre o público e o privado e compreendem as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais autônomos
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Grupo GEN, 2023, p. 663.
Diante do exposto, pode-se afirmar que o autor descreve as