Questão 2896011

Direito Civil · 2024

Questão

ID 2896011

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contratos Paritários e de Adesão

Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Araripina


Julgue os itens subsequentes.



No Direito Civil brasileiro, os contratos de adesão, que são aqueles em que as cláusulas são preestabelecidas por uma das partes sem possibilidade de negociação pela outra, são considerados nulos de pleno direito. Essa nulidade se justifica pela presunção de que tais contratos são sempre leoninos e abusivos, violando o princípio da igualdade contratual e a liberdade das partes na formação do contrato, de acordo com o Código Civil.

Alternativas da questão 2896011
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