Questão 2895790

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2895790

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Adustina

São considerados de preservação permanente, os seguintes bens e espaços, exceto:

Alternativa A:
Áreas de imóvel rural que apresente fauna e flora regional nativa de importância ecológica.
Alternativa B:
Os lagos, lagoas e nascentes existentes nos limites territoriais registrados pelo Município.
Alternativa C:
As matas ciliares.
Alternativa D:
As áreas de proteção das nascentes e margens dos rios, compreendendo o espaço necessário à sua preservação.
Alternativa E:
As áreas que abriguem exemplares de espécies raras da fauna e da flora, ameaçadas de extinção e endêmicos, bem como aquelas que sirvam como local de pouso e reprodução de espécies migratórias, devidamente, identificadas e, previamente, declaradas por ato do Poder Executivo Municipal.