Questão 2895348

Dispõe que a iniciativa privada não poderá participar do SUS, nem mesmo em caráter complementar.

Também conhecida como “Lei orgânica da Saúde”, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

A vigilância sanitária não faz parte dos campos de atuação do SUS.

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde não é considerada como um dos objetivos do SUS.