Questão 2895270

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2895270

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2024 Banca: FUNTEF - Fundação de Apoio à educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Vitorino

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), considera-se criança e adolescente, a pessoa com as seguintes idades:

Alternativa A:
considera-se criança a pessoa com doze anos completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.
Alternativa D:
considera-se criança a pessoa com doze anos completos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.

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Questão 2895270

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