Questão 2895237

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2895237

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 3.992/2017 - Financiamento e Transferência dos Recursos Federais do SUS

Ano: 2024 Banca: FUNTEF - Fundação de Apoio à educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Vitorino

Faz parte dos princípios gerais do financiamento para o Sistema Único de Saúde:

Alternativa A:
o repasse de recursos da esfera federal por blocos, entre os quais o da saúde mental e o da saúde do trabalhador.
Alternativa B:
o repasse mensal fundo a fundo, do Ministério da Saúde, para um fundo gerenciado pelo poder legislativo dos municípios.
Alternativa C:
a responsabilidade das 3 esferas de gestão – União, estados e munícipios – com maior peso para os estados.
Alternativa D:
a redução das iniquidades macrorregionais, estaduais e regionais, a ser contemplada na metodologia de alocação de recursos.

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