Questão 2895203

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2895203

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2024 Banca: FUNTEF - Fundação de Apoio à educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Vitorino

Quanto às Leis Orgânicas do Sistema Único de Saúde – SUS, aponte a afirmativa CORRETA.

Alternativa A:
A Lei n.º 8142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, enquanto a Lei 8080/90 trata sobre a organização e funcionamentos dos serviços em saúde.
Alternativa B:
A Lei n.º 8142/1990 trata sobre a organização da Estratégia Saúde da Família (ESF) na atenção básica em saúde, enquanto a Lei n.º 8080/90 caracteriza o assistente social como profissional da saúde.
Alternativa C:
A Lei n.º 8080/90 regulamenta o trabalho dos profissionais de saúde no SUS, enquanto a Lei n.º 8142/90 trata sobre a organização e funcionamentos dos serviços em saúde.
Alternativa D:
A Lei n.º 8142/90 trata sobre a organização e funcionamentos dos serviços em saúde, enquanto a Lei n.º 8080/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS.

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