Questão 2895164

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2895164

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

Qual dos seguintes itens NÃO é um conteúdo mínimo do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conforme definido no Artigo 15 da Lei nº 12.305/2010?

Alternativa A:
Elaboração de políticas específicas para a gestão de resíduos eletrônicos.
Alternativa B:
Metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos.
Alternativa C:
Normas e diretrizes para a disposição final de rejeitos e, quando couber, de resíduos.
Alternativa D:
Medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos.
Alternativa E:
Metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.