Questão 2895158

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2895158

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

Segundo a Lei nº 12.305/2010, quais condições devem ser atendidas para que uma tecnologia seja empregada na recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos?

Alternativa A:
A tecnologia precisa ser exclusivamente desenvolvida e patenteada no Brasil.
Alternativa B:
É essencial comprovar a viabilidade técnica e ambiental da tecnologia e implementar um programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental competente.
Alternativa C:
A tecnologia precisa receber aprovação unânime de todos os estados e municípios onde será implementada.
Alternativa D:
A escolha da tecnologia deve se basear exclusivamente no critério de menor custo disponível no mercado.
Alternativa E:
A tecnologia deve ser aprovada em consulta pública nacional, envolvendo todos os setores afetados.

Estatísticas Cadernos

Questão 2895158

Continue estudando na plataforma