Questão
ID 2894863Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro
De acordo com o estatuto da criança e do adolescente os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto: