Questão
ID 2894785Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual é o foco principal de seu Artigo 3º?