Questão 2894517 de Direito Sanitário e Saúde - Instituto Social Univida 2024

Questão

ID 2894517

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz

Conforme a lei n°8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas, conferência e conselho de saúde. Com relação ao conselho de saúde, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O conselho de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
Alternativa B:
A conferência de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Alternativa C:
O conselho de saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Alternativa D:
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho estadual de Saúde.
Alternativa E:
A representação dos prestadores de serviço nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

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Questão 2894517

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