Questão 2894386

A convenção interamericana para a Eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência de 1999 versa que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdade fundamental que as outras pessoas e que estes direitos, inclusive o direito de não serem submetidas à discriminação com base na deficiência, emanam da igualdade e dignidade que são inerentes a todo ser humano.

Neste contexto, Discriminação é definida como: