Questão 2894383

Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é fruto de uma reorganização das estruturas políticas e econômicas do país, juntamente com um processo democrático na educação. Essa legislação culminou no reconhecimento e valorização da educação infantil ao estabelecer o atendimento na pré-escolas, as crianças de: