Questão 2893976

Incentivo e promoção da captação, preservação e o aproveitamento de águas pluviais;

Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos, de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais;

Não taxação do uso dos recursos hídricos;

Assegurar à atual e futuras gerações a necessária disponibilidade da água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.