Questão
ID 2893479Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Cruz Alta
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, a principal atribuição dos Municípios no que diz respeito à Educação Básica no Brasil é oferecer: