Questão
ID 289321Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Avaliações em Larga Escala (Prova Brasil, IDEB, ENEM), Legislação Aplicada - INEP
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PREPARATÓRIO PREFEITURAS
A isonomia e a equidade pedagógica constituem princípios fundamentais do regime de exames públicos nacionais. O INEP prevê salvaguardas institucionais tanto para a garantia de acessibilidade material a indivíduos com necessidades específicas quanto para situações fortuitas ou de força maior que impeçam o comparecimento de candidatos por motivos justificados legalmente.
A respeito dos institutos da reaplicação das provas e do apoio aos participantes no ENEM, assinale a alternativa correta.