Questão 2893184

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2893184

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Prudentópolis

Dentre os itens abaixo. constituem-se CORRETAMENTE Leis e demais dispositivos/documentos legais na Educação Nacional:

Alternativa A:
LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/ 9394/96, PNE-Plano Nacional de Educação, BNCC-Base Nacional Comum Curricular, bem como os demais dispositivos e documentos legalmente constituídos.
Alternativa B:
Somente a LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Alternativa C:
Somente a BNCC-Base Nacional Comum Curricular.
Alternativa D:
O PNE não se constitui um documento válido em território nacional.
Alternativa E:
Somente as leis municipais, que são soberanas em relação à legislação nacional.