Questão 289304

As escolas podem escolher não seguir nenhuma orientação se não houver interesse docente.

O documento não impõe obrigações jurídicas, mas fornece um suporte técnico baseado em práticas globais de sucesso.

A adesão ao documento depende exclusivamente de financiamento direto da ONU.

As orientações são destinadas apenas a organizações não governamentais, não servindo para políticas públicas.

O caráter voluntário impede que o documento seja usado como base para currículos nacionais.