Questão 2892964

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2892964

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Comissões Intergestores (CIT, CIB e CIR)

Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Prudentópolis

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é constituída (em nível federal) paritariamente por representantes do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Considerando a representação da CIT, o termo “paritariamente” significa:

Alternativa A:
Que tem número igual de representantes para cada categoria ou para cada parte.
Alternativa B:
Que cada entidade tem pares de representantes: presidente e vice-presidente.
Alternativa C:
Que cada entidade tem pares de representantes: secretário e conselheiro.
Alternativa D:
Que os conselheiros de saúde possuem poder de “veto” nas tomadas de decisões em saúde pública.
Alternativa E:
Que embora juntos em comissão, cada órgão responsabiliza-se por tomadas de decisões particulares (paritárias) no que se refere à Atenção Básica (AB).

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