Questão 289287

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi instituído inalteradamente em 1998 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Regulamentado inicialmente pela Portaria nº 438 do MEC, o exame foi idealizado pelo então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, integrando um robusto conjunto de reformas educacionais que sucederam a programação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB de 1996).

A respeito da configuração original do ENEM em sua criação em 1998 e de suas prerrogativas institucionais primárias, assinale a alternativa correta.